A Evolução do Divórcio no Brasil: Da Separação Judicial à Liberdade de Recomeçar

Hoje em dia, o divórcio é uma realidade acessível e regulamentada no Brasil. No entanto, nem sempre foi assim.

Quando casamos, a intenção é que seja para sempre. Contudo, a vida é dinâmica e nós, seres humanos, também. O que nos agrada hoje pode mudar ao longo do tempo, e isso é ainda mais evidente nos relacionamentos. Não se trata apenas das mudanças de uma pessoa, mas de duas.

Você pode não ter mudado tanto, mas seu parceiro pode ter se transformado completamente. Optar pelo divórcio e recomeçar uma nova vida nem sempre foi tão fácil do ponto de vista legal quanto é hoje. Encerrar um casamento sempre foi uma decisão difícil, mas as barreiras legais tornavam esse processo ainda mais complicado.

O divórcio existe no Brasil há pouco mais de 40 anos, o que, historicamente, é um período curto. Antes disso, as pessoas não ficavam casadas para sempre, mas aqueles que decidiam não viver mais juntos continuavam legalmente vinculados. Para partilhar os bens e seguir suas vidas, a opção era o desquite.

O desquite podia ser amigável ou judicial. No caso judicial, era necessário comprovar uma das seguintes causas:

-Adultério;

-Tentativa de morte;

-Maus tratos ou injúria grave;

-Abandono voluntário do lar.


A sentença de desquite permitia apenas a separação de corpos, mas a pessoa continuava casada e, portanto, não podia se casar novamente. Mulheres desquitadas, em especial, enfrentavam o estigma e a falta de respeito dentro da “família tradicional brasileira”.

Felizmente, evoluímos. Hoje, cada um tem a liberdade de buscar a felicidade e recomeçar quando necessário. A legislação moderna reflete essa mudança, facilitando o processo de divórcio e permitindo que cada indivíduo encontre sua felicidade.

Foto de Taís Hermógenes Samary

Taís Hermógenes Samary

Advogada formada pela Universidade Estácio de Sá, inscrita na OAB/RJ. Especialista em Direito Tributário e em Direito das Famílias e Sucessões. Sócia do escritório Samary Advogados.

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